Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Privação de Liberdade e Cumprimento de Penas

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
3 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2023 a out/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 6920/2024

Requer seja encaminhado ao diretor da Colônia Penal Floramar, em Divinópolis, pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os...

Requerimento 6918/2024

Requer seja encaminhado ao diretor do Presídio de Campo Belo pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a estrutura e as condições dos detentos, detalhando os seguintes aspectos:...