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- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4451 - APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Financeira (R$) 110.497.420,91 10.868.125,27 9,8% 9.835637, 97.04142 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 169 164 97,0%
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Saúde da Pessoa com Deficiência
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a abr/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Saúde
- • Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
01/12/2023
Comissão discute pagamento de pensão a filhos de hansenianos
01/12/2023Debate aborda papel do consumo de álcool e drogas na violência contra crianças e adolescentes
30/11/2023Indicação para Fhemig tem parecer favorável
Fiscalização
Requerimento 4089/2023
Requerem seja realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado de Educação os Projetos de Lei nºs 1.242/2023, que dispõe sobre medida para o combate à violência contra a mulher, e...
Requerimento 3517/2023Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que a Lei Federal nº 14.624, de 17/7/2023, que estabelece o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como...