Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Vigilância à Saúde

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
4 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2023 a abr/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 4101/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a ótica dos povos e comunidades de tradição religiosa ancestral de matriz africana, bem como do direito à consulta prévia, livre, informada e...

Requerimento 3809/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão, no âmbito do Decreto nº 48.661, de 31 de julho de 2023, de uma coordenação de vigilância do câncer, de...