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Eixo de Desenvolvimento:
Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4291 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA
Financeira (R$) 18.285.000,00 3.940.069,61 21,5% 21.548096, 53.877552 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO APROVADO) 245 132 53,9% 4292 - APOIO OPERACIONAL AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO À CULTURA
Financeira (R$) 30.000,00 0,00 0,0% 0.0, 146.63158 Meta Financeira, Meta Física Física (PARECER) 1.900 2.786 146,6%
Fundo Estadual de Cultura
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Fiscalização Financeira e Orçamentária
- • Administração Pública
- • Participação Popular
22/04/2024
Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde é lançada
22/04/2024Novas alíquotas do Ipsemg serão debatidas em audiência pública
O objetivo é analisar o impacto do aumento das contribuições na vida dos servidores estaduais
19/04/2024Usuários apontam piora no serviço após privatização do metrô de BH
Fiscalização
Requerimento 11698/2022
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Sistema de Financiamento à Cultura de Minas Gerais, relativas ao valor deduzido do ICMS por...
Requerimento 5046/2019Requerem seja realizada audiência pública para subsidiar a avaliação da implementação das ações do Plano Estadual de Cultura, nos termos do art. 7º da Lei nº 22.627, de 31 de julho de 2017, com...