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PROGRAMA 43 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4475 - GESTÃO DO ICMS ESPORTIVO
Financeira (R$) 494.167,00 432.838,38 87,6% 87.58949, 152.57143 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 350 534 152,6% 4476 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS CAPTADOS VIA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
Financeira (R$) 2.140.818,18 1.147.028,04 53,6% 53.578953, 240.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 130 312 240,0% -
PROGRAMA 56 - FOMENTO, DEMOCRATIZAÇÃO E ACESSO À CULTURA E AO TURISMO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4121 - INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Financeira (R$) 1.392.506,00 1.356.490,25 97,4% 97.413605, 101.084335 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 830 839 101,1% -
PROGRAMA 113 - GESTÃO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4281 - SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% 4282 - CONTROLE FISCAL
Financeira (R$) 1.111.887.965,13 964.068.232,04 86,7% 86.70551, -138.70123 Meta Financeira, Meta Física Física (R$ (REAIS)) 890.202.048 -1.234.721.152 -138,7% 4284 - NOTA FISCAL MINEIRA
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% 4312 - GESTÃO EFICENTE E TRANSPARÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Financeira (R$) 17.980.993,76 16.609.326,30 92,4% 92.37157, 117.05882 Meta Financeira, Meta Física Física (DIA) 170 199 117,1% -
PROGRAMA 115 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1053 - DIVISA TRIBUTÁRIA SEGURA
Financeira (R$) 4.398.326,00 4.398.324,97 100,0% 99.99998, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 711 - REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO E ENTIDADES (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4259 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO ESTADO E ENTIDADES
Financeira (R$) 310.661.285,52 310.430.325,67 99,9% 99.92566, 103.245705 Meta Financeira, Meta Física Física (ATENDIMENTO) 907.320 936.769 103,2% 4391 - REESTRUTURAÇÃO LOGÍSTICA, TECNOLÓGICA E DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA AGE
Financeira (R$) 10.117.161,94 3.893.389,31 38,5% 38.483017, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0%
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Política Tributária
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Fiscalização Financeira e Orçamentária
- • Administração Pública
- • Participação Popular
22/04/2024
Desafios enfrentados pelas Secretarias Municipais de Saúde foram debatidos em audiência pública
22/04/2024Novas alíquotas do Ipsemg serão debatidas em audiência pública
O objetivo é analisar o impacto do aumento das contribuições na vida dos servidores estaduais
19/04/2024Usuários apontam piora no serviço após privatização do metrô de BH
Fiscalização
Requerimento 5427/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pelo Estado, em face da nova reforma tributária, com participação do deputado federal Reginaldo Lopes,...
Requerimento 5530/2023Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre óbices ou impedimentos para que as empresas credenciadas de...