-
PROGRAMA 9 - PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA FAMILIAR (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4141 - APOIO AO COOPERATIVISMO E ACESSO A MERCADOS INSTITUCIONAIS
Financeira (R$) 94.100,00 732,00 0,8% 0.77789587, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (EVENTO) 9 0 0,0% -
PROGRAMA 22 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Eixo de Desenvolvimento:
Saúde e Proteção Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4043 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM
Financeira (R$) 3.416.718,88 2.416.718,88 70,7% 70.732155, 103.333336 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 30 31 103,3% 4044 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA
Financeira (R$) 300.000,00 300.000,00 100,0% 100.0, 105.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 20 21 105,0% 4045 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH
Financeira (R$) 935.000,00 467.499,95 50,0% 49.999992, 112.30769 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 65 73 112,3% 4047 - INDENIZAÇÕES A VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 1 0 0,0% 4153 - ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTA A JUVENTUDE NEGRA
Financeira (R$) 43.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 0 0,0% 4280 - PROTEÇÃO EMERGENCIAL ÀS PESSOAS AMEAÇADAS
Financeira (R$) 101.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 200 0 0,0% 4650 - ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Financeira (R$) 701.000,00 42.293,27 6,0% 6.0332766, 25.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 4 1 25,0% -
PROGRAMA 36 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Saúde e Proteção Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS COMITÊS E COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 47.000,00 2.634,10 5,6% 5.604468, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (COMITÊ/COMISSÃO) 6 6 100,0% 4072 - APOIO A PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS
Financeira (R$) 798.814,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 1 0 0,0% 4073 - APOIO A PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
Financeira (R$) 3.780.507,00 271.373,01 7,2% 7.178217, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 12 4 33,3% 4156 - IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL DE DIREITOS HUMANOS CASA DA LIBERDADE
Financeira (R$) 201.000,00 196.451,78 97,7% 97.737206, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (EQUIPAMENTO) 1 0 0,0% 4274 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PÚBLICOS ESPECÍFICOS
Financeira (R$) 500.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PLANO) 5 0 0,0% 4281 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Financeira (R$) 400.000,00 199.812,42 50,0% 49.953106, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (CENTRO) 1 0 0,0% 4540 - PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Financeira (R$) 13.000,00 0,00 0,0% 0.0, 113.333336 Meta Financeira, Meta Física Física (CONFLITO) 15 17 113,3% 4544 - OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 878.719,62 509.052,70 57,9% 57.931183, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% 4545 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
Financeira (R$) 294.542,40 64.884,80 22,0% 22.029018, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 3 1 33,3% 4547 - IMPLEMENTAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 42.292,20 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (CENTRO DE REFERÊNCIA) 4 4 100,0% 4548 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Financeira (R$) 1.504.481,04 973.031,63 64,7% 64.67557, 20.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 5 1 20,0% 4624 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 109.004,00 26.228,01 24,1% 24.061512, 88.888885 Meta Financeira, Meta Física Física (CONSELHO) 9 8 88,9% 4652 - RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ENFRENTAMENTO DO RACISMO
Financeira (R$) 151.000,00 150.000,00 99,3% 99.337746, 1.9607843 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 51 1 2,0% -
PROGRAMA 46 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO A TERRA
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4106 - DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DEVOLUTOS
Financeira (R$) 4.234.985,19 794.957,03 18,8% 18.771187, 75.304344 Meta Financeira, Meta Física Física (PROCESSO) 1.150 866 75,3% 4107 - DISCRIMINAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, ARRECADAÇÃO DE TERRAS E GESTÃO DOS ARRENDAMENTOS
Financeira (R$) 26.689,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROCESSO) 10 10 100,0% 4109 - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS RURAIS COLETIVOS
Financeira (R$) 92.200,00 949,00 1,0% 1.0292841, 225.0 Meta Financeira, Meta Física Física (COMUNIDADE) 20 45 225,0% 4549 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PLENA
Financeira (R$) 561.682,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 430 0 0,0% -
PROGRAMA 59 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4257 - ACESSO À TERRA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Financeira (R$) 305.700,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 42 0 0,0% -
PROGRAMA 81 - EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4616 - REESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Financeira (R$) 381.508,64 3.361,64 0,9% 0.8811439, 76.65347 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 1.769 1.356 76,7% -
PROGRAMA 82 - EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4627 - EDUCAÇÃO INDÍGENA
Financeira (R$) 1.060.000,00 366,92 0,0% 0.034615096, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 22 22 100,0% 4630 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Financeira (R$) 800.000,00 0,00 0,0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 30 30 100,0% -
PROGRAMA 125 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Saúde e Proteção Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4567 - FOMENTO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICO SOLIDÁRIOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
Financeira (R$) 1.014.469,02 1.112,68 0,1% 0.10968103, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (EMPREENDIMENTO) 12 0 0,0% -
PROGRAMA 189 - INCENTIVO AO ESPORTE (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Saúde e Proteção Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4138 - PROMOÇÃO DO ESPORTE INDÍGENA
Financeira (R$) 200.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (EVENTO) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 204 - ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Segurança Pública
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4052 - ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES DESLIGADOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Financeira (R$) 1.600.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ADOLESCENTE) 380 0 0,0%
- Inicial >
- Direitos Humanos >
- Monitoramento
Direitos Humanos
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2019 a dez/2019
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
25/03/2020
Deputados avaliam que momento é de união de forças
17/03/2020Medidas de combate ao coronavírus dominam falas no Plenário
12/03/2020Violência doméstica é cultural e atinge todas as classes
Fiscalização
Requerimento 6768/2020
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde para debater o andamento das obras do novo sistema de captação de água para o abastecimento hídrico no Rio Paraopeba, tendo em...
Requerimento 6777/2020Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -, à Empresa de transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans -, ao governo do Estado, à Empresa Municipal de Turismo de...