-
PROGRAMA 43 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4531 - PROMOÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (EVENTO) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 46 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4034 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 18.189.322,46 17.650.634,61 97,0% 97.03844, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 8 8 100,0% 4108 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
Financeira (R$) 199.727,00 184.080,00 92,2% 92.16581, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 3 1 33,3% 4109 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE IDOSOS
Financeira (R$) 902.985,00 464.551,64 51,4% 51.44622, 366.66666 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 3 11 366,7% 4110 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Financeira (R$) 1.939.479,96 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 2 0 0,0% 4111 - PROJETOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DE DANOS AOS DIREITOS DIFUSOS
Financeira (R$) 3.700.067,00 1.278.479,27 34,6% 34.552868, 200.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 1 2 200,0% 4112 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Financeira (R$) 3.387.374,72 3.337.201,62 98,5% 98.51882, 50.0 Meta Financeira, Meta Física Física (ÓRGÃO) 14 7 50,0% 4114 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM
Financeira (R$) 4.240.079,62 4.132.899,62 97,5% 97.47222, 108.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 25 27 108,0% 4115 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH
Financeira (R$) 2.673.499,67 1.073.499,66 40,2% 40.153347, 113.333336 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 75 85 113,3% 4116 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 660.726,49 553.917,76 83,8% 83.83465, 300.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 3 300,0% 4117 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA
Financeira (R$) 4.870.810,66 4.743.011,20 97,4% 97.37621, 56.666668 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 30 17 56,7% 4118 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REDES EM DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 1.556.416,40 1.554.034,19 99,8% 99.84695, 139.41072 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 5.600 7.807 139,4% -
PROGRAMA 70 - POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4149 - APOIO À REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL NA ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO
Financeira (R$) 8.966.406,27 8.960.489,33 99,9% 99.934006, 23.675154 Meta Financeira, Meta Física Física (VAGA/PARTICIPAÇÃO) 169.680 40.172 23,7% 4151 - DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Financeira (R$) 3.170.552,01 2.995.759,87 94,5% 94.48701, 101.818184 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 715 728 101,8% -
PROGRAMA 96 - DESJUDICIALIZA MINAS (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1014 - CUMPRIMENTO ADMINISTRATIVO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Financeira (R$) 23.581.934,61 13.985.206,69 59,3% 59.30475, 1505.7756 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1.212 18.250 1,505,8% -
PROGRAMA 112 - MODALIDADES E TEMÁTICAS ESPECIAIS DE ENSINO (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4327 - PROGRAMA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
Financeira (R$) 6.336.787,53 2.942.177,54 46,4% 46.430115, 99.635956 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 3.571 3.558 99,6% 4328 - EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Financeira (R$) 10.577.960,00 886.560,00 8,4% 8.3812, 99.635956 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 3.571 3.558 99,6% 4330 - MOBILIZAÇÃO DAS JUVENTUDES
Financeira (R$) 419.280,00 201.448,15 48,0% 48.04621, 116.426704 Meta Financeira, Meta Física Física (ESCOLA) 3.056 3.558 116,4% -
PROGRAMA 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4343 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) 65.123,00 64.060,16 98,4% 98.36795, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 3 0 0,0% -
PROGRAMA 134 - MORADAS GERAIS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 900.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 9 900,0% -
PROGRAMA 703 - PROCESSO JUDICIÁRIO (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4493 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA E PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Financeira (R$) 906.491.184,00 903.553.872,88 99,7% 99.675964, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 704 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2056 - REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL
Financeira (R$) 1.651.560,00 24.587,70 1,5% 1.4887561, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 706 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2025 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE TIC
Financeira (R$) 138.608.802,00 117.448.279,70 84,7% 84.73364, 23.366667 Meta Financeira, Meta Física Física (ATIVO OU SERVIÇO DE TIC) 6.000 1.402 23,4%
- Inicial >
- Direitos Humanos >
- Monitoramento
Direitos Humanos
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
13 resultados encontrados - Página 1 de 2
Período de referência: jan/2022 a dez/2022
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
27/09/2023
Empatia, acolhimento e escuta são essenciais na prevenção ao suicídio
27/09/2023Sancionada primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher
27/09/2023Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Fiscalização
Requerimento 1009/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a Reforma Administrativa - Projeto de Lei nº 358/2023 - e os impactos nos direitos humanos.
Requerimento 728/2023Requerem seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas na notícia de fato encaminhada, através de denúncia, sobre o servidor Charles Soares, superintendente...