-
PROGRAMA 32 - INVESTIGAÇÃO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Segurança Pública
Unidade Orçamentária:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1006 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Financeira (R$) -338.594,35 1.267.180,17 0% 0.0, 112.46042 Meta Financeira, Meta Física Física (PROCEDIMENTO) 48.000 53.981 112,5% -
PROGRAMA 43 - DESJUDICIALIZA MINAS (parcial)
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 1008 - CUMPRIMENTO ADMINISTRATIVO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DECORRENTES DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Financeira (R$) 25.000,00 514.419,07 2,057,7% 2057.6763, 0.090558544 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 68.464 62 0,1% -
PROGRAMA 70 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4171 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 2.000.000,00 2.000.000,00 100,0% 100.0, 80.0 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 5 4 80,0% 4173 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA
Financeira (R$) 1.627.799,46 352.799,46 21,7% 21.673399, 155.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 20 31 155,0% 4174 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 2.348.341,19 3.212.973,59 136,8% 136.81885, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% 4176 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH
Financeira (R$) 2.300.000,00 3.525.731,54 153,3% 153.29268, 140.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 75 105 140,0% 4177 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM
Financeira (R$) 2.052,55 7.154.413,68 348,562,2% 348562.2, 83.333336 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 30 25 83,3% 4178 - MANUTENÇÃO E APOIO AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 645.630,69 3.588.136,83 555,8% 555.75684, 81.25 Meta Financeira, Meta Física Física (ÓRGÃO) 16 13 81,2% 4180 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS
Financeira (R$) 4.493.008,00 5.060.964,00 112,6% 112.640884, 400.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 1 4 400,0% 4181 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
Financeira (R$) 151.372,80 145.514,50 96,1% 96.12989, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 1 1 100,0% 4182 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 4.322.579,86 10.437.530,82 241,5% 241.4653, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 3 3 100,0% 4411 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Financeira (R$) 4.623.201,03 4.781.856,89 103,4% 103.43173, 200.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 2 4 200,0% -
PROGRAMA 71 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4025 - APOIO AO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Financeira (R$) 23.058.609,10 45.005.569,20 195,2% 195.17902, 32600.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 326 32,600,0% -
PROGRAMA 73 - MORADAS GERAIS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4427 - VIABILIZAÇÃO DO ACESSO À HABITAÇAÕ DE INTERESSE SOCIAL
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE HABITACIONAL) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 83 - POLÍTICAS DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONTEXTO RURAL - PERCURSOS GERAIS: TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4416 - RAÍZES DE MINAS
Financeira (R$) -62.853,34 194.537,08 0% 0.0, 3.8461537 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 52 2 3,8% 4418 - REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) -54.074,50 0,00 0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 56 0 0,0% -
PROGRAMA 86 - POLÍTICA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4414 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA AS MULHERES
Financeira (R$) 1.182.422,93 1.097.893,24 92,9% 92.85115, 86.6 Meta Financeira, Meta Física Física (ATENDIMENTO) 2.000 1.732 86,6% 4415 - PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Financeira (R$) 1.760.748,35 709.611,48 40,3% 40.3017, 66.276344 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 427 283 66,3% -
PROGRAMA 104 - ENFRENTAMENTO À VULNERABILIDADE NOS TERRITÓRIOS DE ATUAÇÃO DA FUCAM (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4283 - EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E PARA O MUNDO DO TRABALHO EM TERRITÓRIOS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL
Financeira (R$) -713.803,03 2.979.825,14 0% 0.0, 1255.5968 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 1.617 20.303 1,255,6% -
PROGRAMA 125 - POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE GESTÃO DE IMÓVEIS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4544 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) 285.102,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 148 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2076 - GESTÃO E MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
Financeira (R$) 350.181,28 9.959,75 2,8% 2.8441696, 89.8 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 2.000 1.796 89,8% 2079 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL ÀS INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Financeira (R$) 3.783.206,25 4.880.794,54 129,0% 129.01212, 10.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 50 5 10,0%
- Inicial >
- Direitos Humanos >
- Monitoramento
Direitos Humanos
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2024 a dez/2024
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
18/07/2025
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
17/07/2025Deputado Eduardo Suplicy defende renda básica universal na ALMG
17/07/2025Ativistas LGBTQIAP+ recebem homenagem
Fiscalização
Requerimento 14689/2025
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - em Teófilo Otoni pedido de providências para que observe os direitos individuais e...
Requerimento 14811/2025Requer seja realizado debate público sobre a elaboração do plano estadual de políticas penais em Minas Gerais, no âmbito do plano nacional Pena Justa, seguindo determinação do Supremo Tribunal...