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PROGRAMA 43 - FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4531 - PROMOÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (EVENTO) 1 0 0,0% -
PROGRAMA 46 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4108 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
Financeira (R$) 414.720,00 34.560,00 8,3% 8.333333, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 3 1 33,3% 4109 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE IDOSOS
Financeira (R$) 7.800.699,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 10 0 0,0% 4110 - PROJETOS ESPECIAIS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Financeira (R$) 8.372.272,82 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 9 0 0,0% 4114 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE - PPCAAM
Financeira (R$) 2.456.837,92 1.256.837,92 51,2% 51.156723, 60.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 40 24 60,0% 4115 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH
Financeira (R$) 1.411.749,84 1.411.749,84 100,0% 100.0, 113.333336 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 75 85 113,3% 4116 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Financeira (R$) 5.349.590,04 71,52 0,0% 0.0013369248, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 0 0,0% 4117 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA
Financeira (R$) 2.151.395,03 0,00 0,0% 0.0, 65.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PESSOA) 20 13 65,0% -
PROGRAMA 126 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4343 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRITÓRIOS COLETIVOS
Financeira (R$) 279.399,00 17.109,96 6,1% 6.1238446, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 134 - MORADAS GERAIS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 3.751.000,00 0,00 0,0% 0.0, 57.735847 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 265 153 57,7%
Proteção e Restauração dos Direitos Humanos
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a abr/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
- • Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- • Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- • Segurança Pública
04/12/2023
Saúde dos atingidos por barragens pauta nova audiência
04/12/2023Subnotificação de violência sexual e drogas de abuso desafiam autoridades
Nove em cada dez vítimas não procuram assistência. Atendimento humanizado busca encorajar denúncias.
04/12/2023Filhos de hansenianos segregados querem agilidade em pensão
Fiscalização
Requerimento 4850/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam tomadas medidas sanitárias, em caráter emergencial, quanto à qualidade...
Requerimento 4849/2023Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações quanto aos motivos que justificaram a recusa de implementação de cursos na modalidade educação a...