-
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4126 - AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MERCADO MINEIRO
Financeira (R$) 0,00 798.799,41 0% 0.0, 124.833336 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 600 749 124,8% 4127 - EXECUÇÃO DO CONTROLE METROLÓGICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Financeira (R$) -20.369,50 16.363.287,84 0% 0.0, 117.4541 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 393.936 462.694 117,5% -
Eixo de Desenvolvimento:
Outros Poderes
Unidade Orçamentária:
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4256 - APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR
Financeira (R$) 0,00 12.429.552,94 0% 0.0, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0%
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Proteção do Consumidor
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a out/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa do Consumidor e do Contribuinte
26/03/2024
Procon Assembleia alerta para cuidados na compra de peixe e bacalhau
Confira dicas do órgão para a compra do prato principal da Sexta-feira Santa.
13/03/2024Empréstimo consignado lidera ranking de reclamações do Procon Assembleia
12/03/2024Procon apresenta balanço de atividades em 2023
O relatório anual é uma das iniciativas para lembrar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.
Fiscalização
Requerimento 7010/2024
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a acessibilidade nas relações de consumo.
Requerimento 4136/2023Requerem seja encaminhado à Sra. Elyenni Celida da Silva, delegada da Polícia Civil em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja requerida a apreensão dos passaportes dos sócios da empresa...