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Cultura

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
6 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
Fiscalização
Requerimento 7877/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater o planejamento do Estado de Minas Gerais para a implementação da Lei Federal nº 14.399, de 8/7/2022, que institui a  Política Nacional Aldir...

Requerimento 7802/2024

Requer seja realizada audiência pública para para ouvir representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - sobre os atrasos no cronograma de liberação de recursos da Lei Paulo...