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Memória, Patrimônio e Diversidade Cultural

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
6 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2023 a out/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
Fiscalização
Requerimento 6454/2023

Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para desistência da ação judicial que move em prejuízo da Casa de Candomblé Angola da Mãe Kytaloyá e para...

Requerimento 5327/2023

Requerem seja realizada visita ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha -, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições para o tombamento...