Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Convênio de Cooperação

Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
6 resultados encontrados - Página 1 de 1
Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 2932/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências com vistas a descentralizar os processos necessários para a celebração de convênios de apoio à...

Requerimento 2408/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a continuidade dos convênios entre a Cohab e os municípios do Estado.