-
PROGRAMA 46 - POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4108 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
Financeira (R$) 138.240,00 138.240,00 100,0% 100.0, 33.333332 Meta Financeira, Meta Física Física (SERVIÇO) 3 1 33,3% -
PROGRAMA 64 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Econômico
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4164 - REGULAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Financeira (R$) 1.909.542,51 1.640.594,22 85,9% 85.915565, 109.82456 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 285 313 109,8% 4165 - GESTÃO METROPOLITANA
Financeira (R$) 4.002.753,00 2.427.139,22 60,6% 60.636745, 66.666664 Meta Financeira, Meta Física Física (ESTUDO / PESQUISA) 6 4 66,7% 4167 - METRÓPOLE PLANEJADA
Financeira (R$) 2.792.122,00 485.095,00 17,4% 17.373703, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PROJETO) 2 2 100,0% 4345 - DIRETORIA DE REGULAÇÃO METROPOLITANA
Financeira (R$) 943.328,00 902.552,14 95,7% 95.67745, 108.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 50 54 108,0% -
PROGRAMA 71 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4142 - COMPLEMENTO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIBEIRÃO ARRUDAS
Financeira (R$) 21.857.702,85 7.024.540,91 32,1% 32.1376, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PERCENTUAL) 50 0 0,0% 4143 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIBEIRÃO ARRUDAS - FNHIS/2009
Financeira (R$) 10.837.414,60 4.310.555,49 39,8% 39.774757, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% 4145 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO FERRUGEM - PAC FERRUGEM
Financeira (R$) 8.259.082,30 5.873.602,58 71,1% 71.11689, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (PERCENTUAL) 75 0 0,0% 4146 - REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL E DE CONTROLE DE CHEIAS DO CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS
Financeira (R$) 29.006.924,93 18.259.720,35 62,9% 62.94952, 52.5 Meta Financeira, Meta Física Física (PERCENTUAL) 40 21 52,5% 4147 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO - PAC ENCOSTAS
Financeira (R$) 239.624.915,26 110.345,92 0,0% 0.046049435, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 12 12 100,0% -
PROGRAMA 73 - MOBILIDADE EM MINAS GERAIS (parcial)
Eixo de Desenvolvimento:
Infraestrutura e Mobilidade
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
- Atenção: não estão sendo exibidas todas as ações do programa.
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 4160 - GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Financeira (R$) 1.656.592,83 1.344.891,80 81,2% 81.184204, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 1 1 100,0% -
PROGRAMA 134 - MORADAS GERAIS
Eixo de Desenvolvimento:
Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação Metas Programada para o ano Realizada no período % 2073 - ADMINISTRAÇÃO DA CARTEIRA DE FINANCIAMENTOS NO ÂMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO - FEH
Financeira (R$) 18.213.595,00 16.882.559,96 92,7% 92.69208, 100.0 Meta Financeira, Meta Física Física (AÇÃO) 1 1 100,0% 4103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
Financeira (R$) 16.254.943,23 12.713.217,33 78,2% 78.211395, 120.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE) 265 318 120,0% 4386 - MELHORIA HABITACIONAL - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PLHIS)
Financeira (R$) 386.085,12 286.951,61 74,3% 74.32341, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (MUNICÍPIO) 38 0 0,0% 4420 - VIABILIZAÇÃO DO ACESSO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Financeira (R$) 1.000,00 0,00 0,0% 0.0, 0.0 Meta Financeira, Meta Física Física (UNIDADE HABITACIONAL) 1 0 0,0%
Política Urbana
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
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Período de referência: jan/2023 a dez/2023
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Administração Pública
- • Assuntos Municipais e Regionalização
- • Desenvolvimento Econômico
- • Transporte, Comunicação e Obras Públicas
12/04/2024
Moradores da região Oeste da Capital rejeitam bacias de contenção para prevenir enchentes
08/04/2024Conferência Estadual das Cidades vai ser convocada pelo Governo do Estado
05/04/2024Deputados cobram do Estado convocação de Conferência das Cidades
Fiscalização
Requerimento 7503/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o andamento da elaboração do seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI.
Requerimento 7193/2024Requer seja realizada audiência pública para debater o Decreto nº 48.747, de 2023, em que o Estado regulamenta a caução ambiental prevista no art. 7º, I, “b”, da Política Estadual de Segurança de...