Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Compras e Contratos

Clique aqui para navegar nesta política pública
Monitoramento das Ações do Planejamento do Estado
0 resultado encontrado - Página 1 de 0
Período de referência: jan/2023 a dez/2023
    Não há registros
Ir para página inicial de Compras e Contratos
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
24/04/2024

Projeto que institui entidade privada na saúde avança em comissão

Relator apresenta parecer contemplando, segundo ele, sugestões da sociedade civil e de deputados; oposição pede cancelamento da reunião por descumprimento de prazo.

24/04/2024

Projeto sobre distribuição de recursos do FEM pronto para o Plenário

Projeto de Lei 1.978/24, que recebeu parecer favorável na noite desta quarta (24), prevê crédito suplementar de R$ 919,2 milhões ao Orçamento do Estado, a maior parte dos recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.

24/04/2024

ALMG analisa vetos do governador e destrava pauta do Plenário

Discussões na tarde desta quarta-feira (24) giraram em torno de proteção de mananciais de água e recursos para o combate à pobreza.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 3732/2022

Altera a Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras...

PL 1830/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de informar ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas as compras realizadas pelo Estado no combate à covid-19.

PL 2089/2024

Dispõe sobre o fornecimento gratuito e à vontade de água potável filtrada por repartições públicas aos seus usuários.

Leia mais
Fiscalização
Requerimento 5397/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria Nacional de Economia Solidária pedido de providências para que se promovam alterações na Lei nº 14.133, de 1º...

Requerimento 5667/2023

Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a situação ou o andamento do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº...

Leia mais