Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Medida Educativa para o Usuário de Drogas

Clique aqui para navegar nesta política pública

Entenda

Textos Complementares

Ir para página inicial de Medida Educativa para o Usuário de Drogas
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
22/04/2024

Sem efetivo e recursos para polícias, crime organizado avança em Teófilo Otoni

Situação foi denunciada em audiência da Comissão de Segurança Pública. Disputa entre PCC e Comando Vermelho seria pano de fundo de atentado contra policial militar no município.

22/04/2024

Demandas do sistema socioeducativo serão tema de audiência

Segurança Pública ouve representantes do Governo de Minas e dos sindicatos que representam a categoria, nesta terça-feira (23). 

19/04/2024

Criminalidade crescente em Teófilo Otoni motiva reunião

Briga entre PCC e Comando Vermelho, além de atentado contra policial preocupam Comissão de Segurança Pública. 

Leia mais
Projetos relacionados
PL 2820/2015

Torna obrigatória a afixação de cartazes, placas ou faixas nos órgãos e entidades da administração pública alertando para os danos causados pelo fumo, por bebidas alcoólicas e por outras drogas.

PL 2344/2015

Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa com o objetivo de estimular o apoio a programas de recuperação de dependentes químicos no Estado,...

VET 5/2023

Veto parcial à Proposição de Lei nº 25.494, que acrescenta artigo à Lei nº 21.733, de 29 de julho de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública.

Leia mais
Fiscalização
Requerimento 4815/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater um novo método de educação e reinserção social nos presídios, em especial para aqueles condenados por uso e tráfico de drogas, e a transformação...

Requerimento 3029/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a nova estrutura da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, em razão da sua incorporação pela Secretaria de Desenvolvimento Social - Sedese -,...

Leia mais