Entenda
Informações Gerais
A infraestrutura de transporte refere-se à rede física disponível para o transporte de pessoas e bens. A disponibilidade de uma infraestrutura adequada, eficiente e segura é imprescindível para a determinação do padrão de vida de uma região ou país, uma vez que auxilia na obtenção de uma maior produtividade econômica e traz mais segurança e rapidez ao deslocamento dos cidadãos.
Os diversos modos de transporte (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário¹) utilizam essa infraestrutura, e a integração entre eles se apresenta como uma importante política pública, uma vez que reduz custos e os impactos dos deslocamentos.
1 Há ainda o transporte dutoviário, não detalhado aqui. No Brasil, ele não possui caráter de política pública e é de responsabilidade de seus construtores ou proprietários. A ANTT apenas realiza um cadastro das dutovias existentes no País, para fins estatísticos e de estudo.
-
Infraestrutura Rodoviária
continue lendo
A infraestrutura rodoviária brasileira é bastante extensa e por meio dela é transportada a maior parte das pessoas e das mercadorias no País. O Estado de Minas Gerais, em especial, é a unidade da federação com a maior malha rodoviária do Brasil, superior a 20 mil quilômetros.
A responsabilidade por suas rodovias é compartilhada entre União, Estado e municípios, sendo a gestão estadual dessas vias feita por meio de convênios com a União e os municípios e contratos de parceria com a iniciativa privada.
-
Infraestrutura Ferroviária
continue lendo
As ferrovias tiveram grande importância no transporte de pessoas e mercadorias no Brasil entre o final do século XIX e o início do século XX. Ao longo do tempo, no entanto, esse papel foi sendo substituído pelas rodovias. Hoje, o transporte ferroviário é usado quase exclusivamente para o escoamento de produtos primários voltados à exportação, tendo papel relevante na logística de cargas pesadas e de longas distâncias.
De modo geral, a infraestrutura ferroviária nacional está intimamente ligada à prestação dos serviços ferroviários, num modelo em que o operador é responsável tanto pela construção e manutenção das ferrovias quanto pela posse e operação dos veículos e das edificações associadas. Além disso, quase todas as ferrovias existentes no País são de responsabilidade da União e estão concedidas à iniciativa privada.
De responsabilidade do Estado de Minas Gerais, atualmente, há apenas a linha do trem metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Há previsão legal, contudo, para que o Estado contribua para o fomento da infraestrutura ferroviária mineira.