Políticas Públicas - Saneamento Básico

Saneamento Básico

Clique aqui para navegar nesta política pública

Entenda

A Política Nacional de Saneamento, instituída pela Lei Federal nº 11.445, de 2007¹, define saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. Da conceituação legal denota-se...

Saiba mais

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a fev/2019

Crédito autorizado: R$ 997.215.441,14
Despesa realizada: R$ 105.593.225,72

Saiba mais

Dados e indicadores

Gasto per capita com saneamento básico por parte dos municípios de Minas Gerais (R$/hab) — 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo gasto municipal per capita com saneamento básico

Saiba mais

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
• Saúde
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Notícias relacionadas

07/05/2019

Funcionários da Vale depõem na CPI da Barragem de Brumadinho

Investigados no rompimento da barragem que matou centenas de pessoas serão ouvidos nesta quinta-feira (9), na ALMG.

07/05/2019

ALMG debaterá dívida de R$ 68 milhões do Poupança Jovem

Comissão de Participação Popular também aprovou requerimentos sobre questões relativas ao transporte e água.

06/05/2019

Privatizações de estatais são rechaçadas em audiência

Sindicalistas defendem patrimônio nacional, manutenção de direitos trabalhistas e chamam para greve geral.

Leia mais

Eventos relacionados

07/08/2018 10:00

Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Auditório

Ouvir a Sra. Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Copasa-MG, sobre as...

21/06/2018 09:30

Reunião Extraordinária - Comissão de Agropecuária e Agroindústria

Auditório José Alencar

Ouvir a Sra. Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Copasa-MG, sobre as...

03/05/2018 18:30

Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Brumadinho

Debater o abastecimento de água e o saneamento básico na região de Casa Branca.

Agenda completa

Fiscalização

Requerimento 12719/2018

Requerem sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e à Copasa as notas taquigráficas da 10ª Reunião...

Requerimento 12595/2018

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para dar viabilidade à execução orçamentária das emendas por sugestão popular ao...