Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Política Fundiária

Entenda

A Política Fundiária, no escopo da gestão pública, destina-se à elaboração e à implementação de mecanismos e estratégias de atuação para garantia de acesso ao solo urbano e rural, mediante efetivação de direitos individuais e coletivos definidos na Constituição da República de 1988. Envolve o planejamento participativo, a integração...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 151.165.614,06
Despesa realizada: R$ 106.458.977,69
Dados e indicadores

Desigualdade de distribuição de terras, por meio do Índice de Gini, e PIB agropecuário per capita. Microrregiões de Minas Gerais — 1996

Mapa do Estado de Minas Gerais com microrregiões classificadas segundo a desigualdade de distribuição de terras pelo índice de Gini e o PIB agropecuário.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
20/05/2024

Relatório institucional destaca trabalho da ALMG na busca de solução definitiva da dívida de Minas 

Publicação já disponível para consulta faz um balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento ao longo de 2023, quando teve início a 20ª Legislatura.

Eventos relacionados
29/11/2023 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico

17/08/2022 09:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

15/06/2022 10:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Fiscalização
Requerimento 6455/2023

Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que realize reunião com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades...

Requerimento 6452/2023

Requerem seja realizada visita à Casa de Cadomblé Angola da Mãe Kytaloyá, no Município de Belo Horizonte, para avaliar, 'in loco', as consequências até o momento da ação judicial movida pela...