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Direito à Profissionalização e Proteção do Trabalho

Entenda

A inclusão do adolescente em programas de qualificação profissional pode contribuir para o desenvolvimento da sua autonomia e identidade, além de prepará-lo para sua inserção no mercado de trabalho. A literatura aponta diferentes motivações para o ingresso de adolescentes no trabalho, tais como a ampliação dos rendimentos da família, o...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a ago/2019

Crédito autorizado: R$ 310.494.559,19
Despesa realizada: R$ 39.227.473,01
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
27/11/2019 18:30
Realizada

Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Escola Estadual Simão da Cunha Rua Diamantina, 230 - Conjunto Habitacional Homero Gil Betim/MG - Município de Betim

Verificar a necessidade de abertura de vagas para o ensino profissionalizante.

20/11/2019 18:30

Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Escola Estadual Simão da Cunha Rua Diamantina, 230 - Conjunto Habitacional Homero Gil Betim/MG - Município de Betim

Verificar a necessidade de abertura de vagas para o ensino profissionalizante.

01/10/2019 14:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Fiscalização
Requerimento 5765/2016

Requerem seja encaminhado aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal pedido de providências para a agilidade no julgamento da ADI nº 2.096-0, proposta pela Confederação dos Trabalhadores na...

Requerimento 6289/2020

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para  que seja implementado curso profissionalizante na Escola Estadual Mário Campos, considerando-se a...