Em 2006, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente — Conanda — e o Conselho Nacional de Assistência Social — Cnas — aprovaram e publicaram o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária1, com vistas a romper com a cultura da...
Ações de valorização da vida nas escolas devem ser reforçadas
10/04/2024PL de combate a fake news avança para Comissão de Administração
Outro projeto analisado nesta quarta (10) visa incentivar a leitura de poemas nas escolas mineiras.
09/04/2024Governo Federal vai lançar nova versão da Rede Cegonha
Participe
Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Transmissão Prevista
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Auditório José Alencar
Debater o panorama da adoção de crianças e de adolescentes em Minas Gerais por ocasião...
Realizada
Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Auditório José Alencar
Debater a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação...
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva da comissão, o panorama da adoção de crianças e de adolescentes em Minas Gerais, por ocasião do Dia Nacional da Adoção, celebrado,...
Requerimento 8177/2021Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental.
