Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Entenda

A política pública voltada para a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, a partir do encaminhamento por meio do conselho tutelar ou do Poder Judiciário, consiste em sua retirada dos locais de risco e no oferecimento de serviços de saúde, educação, esporte, cultura, bem como cursos profissionalizantes,...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a dez/2019

Crédito autorizado: R$ 8.176.945,50
Despesa realizada: R$ 3.197.144,59
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
28/10/2015 09:00
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos

12/03/2020 13:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

12/03/2020 10:30

Visita - Comissão de Direitos Humanos

Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Município de Montes Claros

Conhecer as condições atuais das detentas e do atendimento às mulheres vítimas de...

Fiscalização
Requerimento 2833/2015

Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Direitos Humanos no Município de Jequitinhonha para debater as denúncias de supostos crimes de sequestro e tortura cometidos pelo vereador...

Requerimento 10743/2014

Requer seja encaminhado ao procurador-geral de Justiça pedido de providências com vistas à designação de representante da Procuradoria de Defesa da Criança e do Adolescente para acompanhar todos os...