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Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Entenda

A política pública voltada para a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, a partir do encaminhamento por meio do conselho tutelar ou do Poder Judiciário, consiste em sua retirada dos locais de risco e no oferecimento de serviços de saúde, educação, esporte, cultura, bem como cursos profissionalizantes,...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a dez/2023

Crédito autorizado: R$ 4.713.333,02
Despesa realizada: R$ 4.654.681,65
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
04/06/2024 14:00
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Transmissão Prevista

06/06/2024 10:00
Participe

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Transmissão Prevista

28/10/2015 09:00
Realizada

Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 9296/2021

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Requerimento 8904/2021

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