Acolhimento Institucional

Entenda

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais1, o Serviço de Acolhimento Institucional, destinado a famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, é realizado em diferentes modalidades, a fim de garantir proteção integral a diferentes públicos. A organização do serviço deverá...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 8.287.694,00
Despesa realizada: R$ 447.218,07
Dados e indicadores

Capacidade de atendimento do serviço de acolhimento institucional, por tipo de atendimento. Minas Gerais — dezembro de 2012

Tabela com dados sobre a capacidade de atendimento do serviço de acolhimento institucional, por tipo de atendimento, em Minas Gerais em dezembro de 2012
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos  
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Fiscalização
Requerimento 8838/2017

Requer seja realizada visita técnica às instituições de acolhimento que abrigam bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas e com outras vulnerabilidades, no Município de Belo Horizonte.

Requerimento 8829/2017

Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - pedido de providências para revogação da Portaria nº 3, da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, de 22 de...