Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Assistência ao Estudante

Entenda

Constituem ações de assistência ao estudante o fornecimento de alimentação escolar, material didático-escolar, uniformes, atendimento médico-odontológico, assistência social e psicológica, transporte escolar e outras políticas que visem à manutenção do aluno na escola e que possam contribuir direta ou indiretamente para sua formação...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a ago/2019

Crédito autorizado: R$ 823.344.646,01
Despesa realizada: R$ 455.235.283,15
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
02/03/2020 09:00

Visita - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Escola Estadual Nossa Senhora das Neves (Rua Moacir Menezes, 1795, Ribeirão das Neves). - Município de Ribeirão das Neves

Avaliar a infraestrutura de atendimento aos alunos com necessidades especiais.

02/03/2020 11:00

Visita - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

APAE - Escola Maria Azevedo Costa (Rua Eduardo Maria de Sousa, 41 - Centro - Ribeirão das Neves. (31) 3627-2191) - Município de Ribeirão das Neves

Conhecer as instalações, condições de atendimento e projetos para melhorar a qualidade...

01/10/2019 14:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Fiscalização
Requerimento 6059/2019

Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para que institua ações de assistência estudantil no câmpus de Ribeirão das Neves do Instituto Federal Educação,...

Requerimento 4808/2019

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja garantido o pleno cumprimento do Programa de Assistência Estudantil – Peas – nas universidades estaduais,...