Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Proteção aos Animais

Entenda

A proteção aos animais busca conferir bem-estar a esses seres, além de evitar a proliferação de doenças transmitidas por eles ou que os têm como vetor. As políticas voltadas para a proteção dos animais são poucas e dispersas. Envolvem, sobretudo: a regulamentação, a fiscalização e a punição das práticas capazes de ocasionar maus-tratos;...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2024 a jun/2024

Crédito autorizado: R$ 2.662.114,44
Despesa realizada: R$ 13.246.974,80
Dados e indicadores

Domicílios em que todos os cachorros e gatos foram vacinados contra raiva nos últimos 12 meses, total e percentual, por situação do domicílio. Brasil e Unidades...

Tabela Domicílios com algum cachorro ou gato e em que todos os cachorros e gatos foram vacinados contra raiva nos últimos 12 meses
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
13/11/2023 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

23/11/2022 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

02/06/2022 10:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Fiscalização
Requerimento 5042/2023

Requerem seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o seguinte tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão...

Requerimento 4322/2023

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para que todos os animais, independentemente da raça, recebam cuidados pelo poder público municipal, tendo em...