Políticas Públicas - Componente Especializado

Componente Especializado

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Entenda

Os medicamentos e insumos farmacêuticos oferecidos pelo SUS são divididos em três categorias, denominadas componentes: componente básico, componente especializado e componente estratégico. Cada componente tem abrangência, objetivos de tratamento, responsabilidades federativas pelo financiamento, custos e logística para aquisição e...

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Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a dez/2019

Crédito autorizado: R$ 188.263.468,13
Despesa realizada: R$ 104.287.066,85

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Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
• Saúde
• Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas

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Fiscalização

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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências com vistas a cumprir o agendamento ajustado com os usuários da Farmácia de Minas para o fornecimento de...

Requerimento 4121/2019

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, para que fiscalize a...