Um site oficial da Assembleia de Minas

  • Tamanho da letra
  • Mudar contraste
Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
    Temas intersetoriais
  • Destinatários
  • Regiões

Meio Ambiente

Clique aqui para navegar nesta política pública
Entenda

Considera-se meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas1. Pode ser entendido também como o espaço onde se desenvolvem as atividades humanas e a vida dos animais e vegetais2. Nos termos da Constituição...

Saiba mais
Eventos em destaque
Monitoramento

Execução financeira - jan/2022 a dez/2022

Crédito autorizado: R$ 1.111.045.165,32
Despesa realizada: R$ 706.075.812,30
Saiba mais
Dados e indicadores

Esforço orçamentário (%) dos municípios mineiros com meio ambiente — 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com representação do esforço orçamentário dos municípios mineiros com a política pública de meio ambiente no ano de 2010.
Saiba mais
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Notícias relacionadas
27/09/2023

Revisão de carreiras do Sisema pauta audiência

Reivindicações de servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, acordadas na Justiça, serão debatidas nesta quinta (28).

27/09/2023

Com sistema agrovoltaico, Minas terá produção simultânea de alimentos e energia

Projeto inovador no País apresentado pela Epamig, que tem base na tecnologia solar fotovoltaica, terá unidades-piloto no Norte e no Centro-Oeste de Minas.

26/09/2023

Projeto que autoriza terceirização de vistoria veicular é aprovado em definitivo

Entre outros projetos aprovados, está o que obriga o Estado a divulgar lista de empresas e pessoas que exploram trabalho escravo.

Leia mais
Projetos relacionados
PL 382/2023

Altera a Lei nº 13.317 de 24 de setembro de 1999, para incluir a Promoção da Saúde Única no Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.

PRE 189/2022

Susta os efeitos dos §§ 4º e 5º do art. 2º do Decreto nº 48.454, de 28 de junho de 2022, que altera o Decreto nº 48.078 , de 5 de novembro de 2020.

Leia mais
Eventos relacionados
03/10/2023 10:00
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

Auditório

Debater, com a Prefeitura de Belo Horizonte, o projeto de obra pública de construção...

Transmissão Prevista

28/09/2023 10:30
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Espaço José Aparecido de Oliveira

Debater as reivindicações dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Transmissão Prevista

05/10/2023 09:30
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Auditório José Alencar

Debater os investimentos da Renova no Parque Estadual do Rio Doce - PERD, o estágio do...

Transmissão Prevista

Agenda completa
Fiscalização
Requerimento 730/2023

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o objeto do Processo SEI nº 1370.01.0036699/2022-55; a hipótese legal...

Requerimento 728/2023

Requerem seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas na notícia de fato encaminhada, através de denúncia, sobre o servidor Charles Soares, superintendente...

Leia mais