Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Educação

Entenda

A educação é um direito social consagrado pela Constituição Federal1 e constitui dever do Estado e da família. Na concepção expressa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei Federal nº 9.394, de 19962 — a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no...

Eventos em destaque
Monitoramento

Execução financeira - jan/2019 a jun/2019

Crédito autorizado: R$ 12.164.508.240,22
Despesa realizada: R$ 4.396.358.288,43
Dados e indicadores

Taxa de analfabetismo na faixa etária superior a 15 anos. Municípios mineiros — 2010

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a taxa de analfabetismo na faixa etária superior a 15 anos em 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
19/09/2019 14:30

Reunião Conjunta - Comissões de Educação e Transporte

Transmissão Prevista

19/09/2019 09:00

Visita - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Escola Municipal Professor Paulo Freire Rua Paulo Campos Mendes, 311 - Ribeiro de Abreu Belo Horizonte/MG - Município de Belo Horizonte

Conhecer o projeto político-pedagógico desenvolvido pela Escola Municipal Professor...

20/09/2019 14:30
Participe

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Transmissão Prevista

Fiscalização
Requerimento 4029/2019

Requer seja realizada visita ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para debater o descumprimento pelo Estado da obrigatoriedade de aplicar o limite mínimo...

Requerimento 3877/2019

Requererem a retomada do processo de construção do Fórum Técnico das Juventudes, interrompido em 2018, com o objetivo de contribuir para a elaboração de um plano estadual das juventudes, discutido em...