Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Educação para o Consumo

Entenda

Ao se falar em educação para o consumo, revela-se um dos aspectos do direito do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor1 — CDC — elenca os direitos básicos do consumidor, dentre os quais pode-se citar o direito à educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de...

Dados e indicadores

Atividades do Programa Educação para o Consumo do Procon Assembleia — 2012

Gráfico das principais atividades do Programa Educação para o Consumo do Procon Assembleia em 2012
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
01/07/2015 - 09:00

Reunião Conjunta - Comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e Comissão Extraordinária das Águas

Debater a crise hídrica no Estado de Minas Gerais com foco na gestão dos recursos...

10/06/2015 - 09:00

Reunião Conjunta - Comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e Comissão Extraordinária das Águas

Debater, em audiência pública conjunta das Comissões Extraordinária das Águas, de Meio ...

26/04/2014 - 09:00

Visita - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

realizar ação educativa, com o apoio do Procon Assembleia, para distribuição de ...

Fiscalização
Requerimento 5352/2016

Requerem seja criada força-tarefa composta de membros da comissão e representantes do Procon Assembleia, do Procon do Município de Belo Horizonte, do Procon do Ministério Público de Minas Gerais, do...

Requerimento 4980/2016

Requer seja realizada audiência pública para debater o empréstimo de crédito consignado para negativados, oferecido por diversas instituições financeiras.