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Cultura

Entenda

A partir das diretrizes traçadas pela Constituição da República, de 19881, foram estipulados dois eixos principais de atuação do Estado brasileiro na área da cultura: a efetivação dos direitos culturais, estabelecidos no texto constitucional e em outras normas, com particular ênfase para os tratados e convenções internacionais...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a abr/2017

Crédito autorizado: R$ 120.141.868,73
Despesa realizada: R$ 8.916.312,08
Dados e indicadores

Diversidade de atividades culturais. Minas Gerais — 2006

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a diversidade de atividades culturais em 2006
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
Fiscalização
Requerimento 8295/2017

Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado da Cultura pedido de providências para incluir todos os municípios mineiros da área da Sudene em seu escopo ampliado, no edital dos Mestres da Cultura...

Requerimento 8294/2017

Requer seja realizada visita ao ministro da Cultura, para a qual seja convidado o Secretário de Estado de Cultura, para estabelecer uma agenda de trabalho em Minas Gerais, de forma articulada, e...