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Cultura

Entenda

A partir das diretrizes traçadas pela Constituição da República, de 19881, foram estipulados dois eixos principais de atuação do Estado brasileiro na área da cultura: a efetivação dos direitos culturais, estabelecidos no texto constitucional e em outras normas, com particular ênfase para os tratados e convenções internacionais...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a ago/2017

Crédito autorizado: R$ 120.482.375,36
Despesa realizada: R$ 32.140.350,48
Dados e indicadores

Diversidade de atividades culturais. Minas Gerais — 2006

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a diversidade de atividades culturais em 2006
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
Fiscalização
Requerimento 9819/2017

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a analisar a viabilidade de cessão do imóvel constituído por antiga hospedaria localizada no Câmpus Gameleira da...

Requerimento 9440/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater o uso das charretes como atrativo turístico no em Tiradentes e a violência praticada contra ativistas protetores dos animais por condutores de...