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Cultura

Entenda

A partir das diretrizes traçadas pela Constituição da República1, foram estipulados dois eixos principais de atuação do Estado brasileiro na área da cultura: a efetivação dos direitos culturais, estabelecidos no texto constitucional e em outras normas, com particular ênfase para os tratados e convenções internacionais sobre...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2021 a dez/2021

Crédito autorizado: R$ 193.212.987,88
Despesa realizada: R$ 125.971.198,48
Dados e indicadores

Diversidade de atividades culturais. Minas Gerais — 2006

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a diversidade de atividades culturais em 2006
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
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Debate Público - Comissão de Cultura

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Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

07/12/2021 15:45
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Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia

Fiscalização
Requerimento 11071/2021

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o plano de ação para a realização dos jogos dos povos indígenas em 2022, tendo em vista a...

Requerimento 10891/2021

Requer seja realizada audiência pública para debater, conhecer a iniciativa e os estudos realizados pelo Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos - Muquifu -, bem como as ações coordenadas pelo Padre...