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Cultura

Entenda

A partir das diretrizes traçadas pela Constituição da República1, foram estipulados dois eixos principais de atuação do Estado brasileiro na área da cultura: a efetivação dos direitos culturais, estabelecidos no texto constitucional e em outras normas, com particular ênfase para os tratados e convenções internacionais sobre...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2018 a dez/2018

Crédito autorizado: R$ 108.939.519,85
Despesa realizada: R$ 81.615.012,36
Dados e indicadores

Diversidade de atividades culturais. Minas Gerais — 2006

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a diversidade de atividades culturais em 2006
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
Eventos relacionados
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Reunião Extraordinária - Comissão de Cultura

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24/04/2019 14:30

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29/05/2018 16:30
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico

Fiscalização
Requerimento 1201/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater o desmonte da Rádio Inconfidência.

Requerimento 1013/2019

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a execução orçamentária das emendas de iniciativa popular do PPAG e da Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2019,...