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Cultura

Entenda

A partir das diretrizes traçadas pela Constituição da República1, foram estipulados dois eixos principais de atuação do Estado brasileiro na área da cultura: a efetivação dos direitos culturais, estabelecidos no texto constitucional e em outras normas, com particular ênfase para os tratados e convenções internacionais sobre...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a abr/2023

Crédito autorizado: R$ 183.710.435,64
Despesa realizada: R$ 31.438.942,67
Dados e indicadores

Diversidade de atividades culturais. Minas Gerais — 2006

Mapa do Estado de Minas Gerais com municípios classificados segundo a diversidade de atividades culturais em 2006
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Cultura 
Eventos relacionados
29/11/2023 16:00
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Reunião Ordinária - Comissão de Cultura

16/11/2023 14:00
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Reunião Extraordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico

13/11/2023 14:00
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Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Fiscalização
Requerimento 4779/2023

Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a Cultura Negra no Estado dentro da perspectiva de um estatuto da igualdade racial.

Requerimento 4197/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.246/2023, que institui o Dia Estadual do Imigrante Grego, a ser comemorado anualmente em 21 de setembro.