Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Mulher

Entenda

Por meio da adesão a acordos internacionais, a legislação brasileira sobre a mulher começou a ser elaborada, no início do século XX, a partir das lutas operárias por jornadas de trabalho menos estafantes, pela liberdade de organização e de expressão, por moradia digna, pelo voto das mulheres – direito conquistado no Código...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a ago/2017

Crédito autorizado: R$ 125.569.173,04
Despesa realizada: R$ 46.005.438,35
Dados e indicadores

Plano Estadual de Políticas para Mulheres – características. Minas Gerais — 2012

Quadro com características do Plano Estadual de Políticas para Mulheres de Minas Gerais em 2012
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
27/09/2017 - 16:30

Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária das Mulheres

Debater a situação das mulheres privadas de liberdade.

27/06/2017 - 16:00

Reunião Ordinária - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Debater sobre a necessidade da aprovação do Plano Estadual das Juventudes em Minas ...

05/05/2016 - 09:30

Reunião Extraordinária - Comissão Extraordinária das Mulheres

discutir sobre a mulher e o mercado de trabalho, em especial sobre a participação e a ...

Fiscalização
Requerimento 9767/2017

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e bebês no Estado.

Requerimento 9765/2017

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o orçamento do Estado dedicado às mulheres no processo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental 2016-2019, revisão 2018.