Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

LGBT

Entenda

O combate à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais — LGBT — e a defesa de seus direitos devem ser compreendidos não sob o equivocado prisma da criação de novos direitos, mas sim sob a correta ótica da aplicação dos direitos humanos a todos, indiscriminadamente. Trata-se da aceitação dos princípios...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2017 a ago/2017

Crédito autorizado: R$ 46.867.268,79
Despesa realizada: R$ 1.965.067,99
Dados e indicadores

Existência de política, programa ou ação de enfrentamento à violência contra o segmento LGBT. Municípios mineiros — 2008-2010

Gráfico do número de municípios mineiros que possuíam política, programa ou ação de enfrentamento à violência contra o segmento LGBT nos anos de 2008 e 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
28/06/2017 - 09:45

Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Direitos Humanos

Debater a diversidade e tolerância tendo em vista o Dia Internacional de Combate à...

27/06/2017 - 16:00

Reunião Ordinária - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Debater sobre a necessidade da aprovação do Plano Estadual das Juventudes em Minas ...

04/11/2015 - 17:00

Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Fiscalização Financeira

Debater o Projeto de Lei nº 2.937 / 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação ...

Fiscalização
Requerimento 9766/2017

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a violência contra as mulheres LBTs no Estado.

Requerimento 9023/2017

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o projeto de lei de autoria do governador que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cidadania LGBT,...