Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

LGBT

Entenda

O combate à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais — LGBT — e a defesa de seus direitos devem ser compreendidos não sob o equivocado prisma da criação de novos direitos, mas sim sob a correta ótica da aplicação dos direitos humanos a todos, indiscriminadamente. Trata-se da aceitação dos princípios...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2018 a dez/2018

Crédito autorizado: R$ 3.486.483,76
Despesa realizada: R$ 2.029.432,32
Dados e indicadores

Existência de política, programa ou ação de enfrentamento à violência contra o segmento LGBT. Municípios mineiros — 2008-2010

Gráfico do número de municípios mineiros que possuíam política, programa ou ação de enfrentamento à violência contra o segmento LGBT nos anos de 2008 e 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
17/05/2018 09:30
Realizada

Visita - Comissão Extraordinária das Mulheres

Hospital Eduardo de Menezes - Rua Dr. Cristiano Rezende 2213 - Bonsucesso, Belo Horizonte - Município de Belo Horizonte

Visita ao Hospital Eduardo de Menezes a fim de avaliar as condições de implementação...

17/04/2018 10:00

Visita - Comissão Extraordinária das Mulheres

28/06/2017 09:45
Realizada

Reunião Conjunta - Comissões de Participação Popular e Direitos Humanos

Fiscalização
Requerimento 10078/2017

Requerem seja realizada visita ao Hospital Eduardo de Menezes a fim de avaliar as condições de implementação de ambulatório de saúde integral para pessoas transgênero em suas dependências.

Requerimento 10077/2017

Requerem seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais pedido de providências com vistas à implementação de ambulatório de saúde integral trans no Hospital das Clínicas.