Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

LGBT

Entenda

O combate à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais — LGBT — e a defesa de seus direitos devem ser compreendidos não sob o equivocado prisma da criação de novos direitos, mas sim sob a correta ótica da aplicação dos direitos humanos a todos, indiscriminadamente. Trata-se da aceitação dos princípios...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a abr/2023

Crédito autorizado: R$ 55.774.544,00
Despesa realizada: R$ 14.624.539,09
Dados e indicadores

Existência de política, programa ou ação de enfrentamento à violência contra o segmento LGBT. Municípios mineiros — 2008-2010

Gráfico do número de municípios mineiros que possuíam política, programa ou ação de enfrentamento à violência contra o segmento LGBT nos anos de 2008 e 2010
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
13/04/2023 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos

17/05/2018 09:30
Realizada

Visita - Comissão Extraordinária das Mulheres

Hospital Eduardo de Menezes - Rua Dr. Cristiano Rezende 2213 - Bonsucesso, Belo Horizonte - Município de Belo Horizonte

Visita ao Hospital Eduardo de Menezes a fim de avaliar as condições de implementação...

17/04/2018 10:00

Visita - Comissão Extraordinária das Mulheres

Fiscalização
Requerimento 3100/2023

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de delegacias de polícia no Estado com servidores capacitados para acolher e investigar os casos...

Requerimento 2088/2023

Requer seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde para colher esclarecimentos a respeito dos fluxos de atendimento de pessoas LGBTQIA+ nas unidades de saúde do Estado, bem como sobre a...