Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Direito à Vida, à Saúde e à Segurança Alimentar

Entenda

Conforme a Lei Federal nº 8.842, de 19941, a política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os seus direitos sociais, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Um dos princípios dessa lei é que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso...

Monitoramento

Execução financeira - jan/2023 a out/2023

Crédito autorizado: R$ 1.085.553,00
Despesa realizada: R$ 115.733.590,46
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Eventos relacionados
25/10/2023 09:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública

05/04/2023 14:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

29/11/2022 10:00
Realizada

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher