Estimativa de renúncia de receita por modalidade e por tributo. Minas Gerais — 2013-2015
Nas tabelas abaixo, os valores de 2013 a 2015 foram projetados pela taxa de variação adotada na projeção de metas fiscais.
Fonte: MINAS GERAIS. Lei 20.373, de 9 de agosto de 2012. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Anexo I - Metas Fiscais. Disponível em: http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/acompanhe/planejamento_orcamento_publico/ldo/docs/2013/anxoI_metas.pdf. Acesso em: 20 mar. 2013. Fontes primárias: Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais.
Estimativa de renúncia de receita do ICMS por modalidade. Minas Gerais — 2013-2015
Na tabela abaixo, a sigla SIUP indica "Seviços de indústriais de Utilidade Pública".
Fonte: MINAS GERAIS. Lei 20.373, de 9 de agosto de 2012. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Anexo I - Metas Fiscais. Disponível em: http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/acompanhe/planejamento_orcamento_publico/ldo/docs/2013/anxoI_metas.pdf. Acesso em: 20 mar. 2013. Fontes primárias: Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais.
Estimativa de renúncia de receita dos novos benefícios de ICMS. Minas Gerais — 2013-2015
Estimativa de renúncia de receita dos novos benefícios de ICMS por modalidade. Minas Gerais — 2013-2015
Fonte: MINAS GERAIS. Lei 20.373, de 9 de agosto de 2012. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Anexo I - Metas Fiscais. Disponível em: http://www.almg.gov.br/opencms/export/sites/default/acompanhe/planejamento_orcamento_publico/ldo/docs/2013/anxoI_metas.pdf. Acesso em: 20 mar. 2013. Fontes primárias: Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja decretada a isenção de ICMS sobre o valor da bandeira de escassez hídrica para os consumidores beneficiados com...
Requerimento 8991/2021
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado - FCS - pedido de providências para isentar temporariamente da taxa de utilização dos...