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Grãos

Entenda

Financiamento

As políticas públicas voltadas para o fomento e para a regulação da cadeia produtiva dos grãos não dispõem de um fundo específico ou de uma fonte de recursos vinculada. Assim, estão submetidas à discricionariedade do planejamento e do orçamento anual de cada um dos entes federativos envolvidos nesses processos para serem implementadas.

Para saber mais sobre como os produtores de grãos podem obter financiamentos para suas atividades, acesse a página referente às políticas de Crédito Rural e Seguro Agrícola.

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 6501/2016

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado do Espírito Santo pedido de providências para suspender a cobrança de ICMS do milho importado pelo porto de Vitória (ES), até a colheita da safra...

Requerimento 6500/2016

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para suspender a cobrança de ICMS do milho importado pelo porto de Vitória (ES), até a colheita da safra 2016-2017, em vista...