Conheça:

Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Governança Regional

Entenda

Financiamento

As políticas de desenvolvimento urbano têm suas fontes de financiamento a partir de recursos dos Tesouros Federal e Estadual, de fundos federais e estaduais e de recursos ordinários dos Municípios.
 

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 13434/2022

Requer seja realizada audiência pública para apresentação do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas - FNEM - e das entidades que o compõem.

Requerimento 8781/2021

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da proposta de criação de unidades regionais de saneamento básico, apresentada pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento...