As políticas públicas de geração de energia elétrica são voltadas para a identificação e o fomento de suas fontes de geração — entre elas a hidrelétrica, a térmica, a eólica e a solar —, e para a busca da diversificação da matriz energética do Estado.

De acordo com o Banco de Informações de Geração — BIG¹ —, da Agência Nacional de Energia Elétrica — Aneel —, o Brasil conta com 6.735 empreendimentos, que correspondem a uma capacidade instalada de 158.976.762 kW (quilowatts). Desse total, 1.366 são usinas hidrelétricas, 3.008 são térmicas abastecidas por fontes diversas (gás natural, biomassa, óleo diesel e óleo combustível) e os demais advêm de outras fontes, entre as quais se destacam 522 empreendimentos eólicos.

O parque gerador de energia elétrica no território mineiro é considerado majoritariamente renovável. De acordo com o 31º Balanço Energético do Estado de Minas Gerais², a maior parte da energia elétrica produzida no Estado é de origem hidráulica. O restante é de origem térmica, gerada em usinas a óleo combustível, gás natural e em usinas de cogeração das indústrias siderúrgica, de papel celulose e sucroalcooleira.

De toda a energia hidrelétrica produzida no Estado, a maior parte tem origem nas usinas de grande porte, que são aquelas com capacidade instalada superior a 30MW. Dados da Aneel dão conta de que Minas Gerais produz 10,21% da energia elétrica do Brasil (capacidade instalada), atrás dos Estados de São Paulo (14,63%), Pará (10,58%) e Paraná (10,49%)³.

O Balanço Energético de Minas Gerais também destaca, com relação ao ano de 2015, a atuação e o protagonismo do Estado em minigeração e microgeração distribuída – que são as conexões nas quais o consumidor gera a sua própria energia, principalmente a partir de sistemas que utilizam a geração solar fotovoltaica⁴.

1 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Capacidade de geração do Brasil. In:___. BIG: Banco de Informações de Geração. Brasília, 2018. Disponível em: <http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/capacidadebrasil.cfm>. Acesso em: 15 mai. 2018.

2 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG). Superintendência de Tecnologia e Alternativas Energéticas. 31º Balanço Energético do Estado de Minas Gerais: Beemg 2016. Belo Horizonte, 2017. 174 p. Disponível em: <http://www.cemig.com.br/pt-br/A_Cemig_e_o_Futuro/inovacao/Alternativas_Energeticas/Documents/BEEMG.pdf>. Acesso em: 15 mai. 2018.

3 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Capacidade de geração no Estado. In:___. BIG: Banco de Informações de Geração. Brasília, 2018. Disponível em: <http://www2.aneel.gov.br/aplicacoes/ResumoEstadual/CapacidadeEstado.cfm>. Acesso em: 15 mai. 2018.

4 Segundo o Balanço Energético de Minas Gerais, “a microgeração distribuída consiste em central geradora de energia elétrica com potência instalada menor ou igual a 75 kW, que utilize cogeração qualificada ou fontes renováveis de energia elétrica; a minigeração apresenta potência instalada superior a 75 kW e menor ou igual a 3 MW, para fontes hídricas, ou menor ou igual a 5 MW, para cogeração qualificada ou outras fontes renováveis. Em ambos os casos, os sistemas serão conectados na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras” (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), 2016, p. 23-24).