Dado Indicador
Participação dos programas estruturadores na despesa total (valores atualizados). Minas Gerais — 2004-2013
Segundo o Manual de Elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental — PPAG — da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão — Seplag —, os programas estruturadores representam os programas estratégicos, nos quais são alocados prioritariamente os recursos estaduais discricionariamente disponíveis e dos quais se espera os maiores impactos da ação do Estado. Tais programas compõem, portanto, o eixo fundamental de atuação do governo. Nesse sentido, o indicador expressa a participação das despesas dos programas estruturadores, consideradas para esse efeito as despesas com os programas identificados com Identificador de Programa Governamental — IPG — 1, em relação à despesa total. O objetivo é verificar qual parcela do orçamento total é dedicado a esse tipo de programa. O indicador tem como limitação o fato de que variações expressivas no valor de determinada despesa, como a despesa de pessoal, que pode crescer de forma atípica para atendimento de determinações legais ou constitucionais, induzam a avaliações equivocadas da situação efetiva das finanças estaduais.
Os valores no gráfico e na primeira tabela abaixo estão disponibilizados a preços atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA — até 31/12/2013.
Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais: Siafi-MG. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://www.siafi.mg.gov.br/fcag/SIAFI/site_siafi_mg/siafi. Acesso em: 30 abr. 2014.
Participação dos programas estruturadores na despesa total (valores atualizados). Minas Gerais — 2004-2013
Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais: Siafi-MG. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://www.siafi.mg.gov.br/fcag/SIAFI/site_siafi_mg/siafi. Acesso em: 30 abr. 2014.
Participação dos programas estruturadores na despesa total (valores correntes). Minas Gerais — 2004-2013
Os valores na tabela abaixo estão disponibilizados a preços correntes de cada um dos anos indicados.
Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Secretaria de Estado de Fazenda. Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais: Siafi-MG. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: https://www.siafi.mg.gov.br/fcag/SIAFI/site_siafi_mg/siafi. Acesso em: 30 abr. 2014.