- Inicial >
- Criança e Adolescente >
- Atendimento a Direitos >
- Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer >
- Ensino Médio >
- Entenda
Ensino Médio
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Direitos Humanos
24/04/2024
Assistência a órfãos do feminicídio avança na ALMG
24/04/2024Reforço escolar recebe aval da Comissão de Educação
17/04/2024Ações de valorização da vida nas escolas devem ser reforçadas
Projetos relacionados
PEC 27/2023
PL 1221/2023
Dispõe sobre a realização da Semana Namoro sem Violência.
PL 2123/2024Fiscalização
Requerimento 7579/2024
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja revista a adoção do ensino médio de tempo integral na Escola Estadual Melquíades Batista de Miranda,...
Requerimento 7407/2024Requer seja realizada audiência pública para debater o não cumprimento do parágrafo único do art. 4° da Lei nº 24.482,. de 4 de outubro de 2023, quando da implementação da referida lei na Escola...