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Energia Eólica

Entenda

Informações Gerais

A energia eólica é aquela produzida com base na força motriz dos ventos, por meio do acionamento de turbinas em aerogeradores (semelhantes a cataventos ou moinhos de vento). Esses aerogeradores são instalados em grande número, nas regiões com maior potencial eólico, e constituem os chamados parques eólicos ou fazendas eólicas. A energia eólica é renovável, com baixo impacto ambiental.

O governo brasileiro elaborou, em 2001, o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro1, que foi atualizado em 2017, tendo em vista o surgimento de novas tecnologias2. Em 2010, a Companhia Energética de Minas Gerais — Cemig — lançou o Atlas Eólico de Minas Gerais3, com estudos mais detalhados sobre o potencial de uso desse tipo de energia no Estado. Esses estudos são essenciais para localizar os pontos mais viáveis para a instalação de futuros parques eólicos.

O Ministério de Minas e Energia — MME — executa o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia — Proinfa4 —, que subsidia a geração de energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas — PCHs —, usinas térmicas movidas a biomassa e parques eólicos. Os custos do Proinfa são rateados pela Aneel entre as concessionárias de transmissão e distribuição de energia e as cooperativas permissionárias. Esses custos são repassados aos consumidores de energia elétrica, exceto os consumidores residenciais de baixa renda. A energia gerada pelas usinas do Proinfa é comercializada pela Eletrobras.

Os impactos e riscos ambientais de parques eólicos são bem menores do que os das usinas termelétricas, hidrelétricas e nucleares. Todavia, o movimento dos aerogeradores causa certa poluição sonora. Também se registram mortes e mutilações de morcegos e aves — sobretudo as migratórias que utilizam os mesmos corredores de vento desses equipamentos5.



1 AMARANTE, Odilon Camargo do et al. Atlas do Potencial Eólico Brasileiro. Brasília: Ministério das Minas e Energia. Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, 2001. 44 p.

2 CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELÉTRICA – Cepel. Atlas do Potencial Eólico Brasileiro: Simulações 2013. rio de Janeiro: Cepel, 2017. 52 p. Disponível em: <http://novoatlas.cepel.br/wp-content/uploads/2017/03/NovoAtlasdoPotencialEolico_BrasileiroSIM_2013.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2018.

3 AMARANTE, Odilon Camargo do; SILVA, Fabiano de Jesus Lima da; ANDRADE, Paulo Emiliano Pia de. Atlas Eólico de Minas Gerais. Belo Horizonte: CEMIG, 2010. 84 p. Disponível em: <http://www.cresesb.cepel.br/publicacoes/download/atlas_eolico/atlas_eolico_MG.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2013.

4 BRASIL. Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648, de 27 de maio de 1998, no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 5.655, de 20 de maio de 1971, no 5.899, de 5 de julho de 1973, no 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10438.htm#art3%C2%A71>. Acesso em: 12 jul. 2018.

5 SOVERNIGO, Matheus Hobold. Impacto dos aerogeradores sobre a avifauna e quiropterofauna no Brasil. 2009. 61 p. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado (Bacharelado em Ciências Biológicas) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/132383/20092-MatheusHoboldSovernigo.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 12 jul. 2018.

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
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