Como não dispõem de um fundo específico ou de uma fonte de recursos vinculada, as políticas públicas voltadas para atividades de educação ambiental não formal dependem da discricionariedade do planejamento e do orçamento anual de cada um dos entes federativos envolvidos para serem implementadas.
Insegurança energética e abusos da fiscalização encurralam produtor do Noroeste mineiro
29/11/2023Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana aprova relatório final
29/11/2023Conversão de multas ambientais em serviços de preservação passa em Plenário
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG -...
Requerimento 503/2023Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Extensionista Agromirim, nos moldes do Programa Sanitaristas Mirins do IMA, do Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd -...
