No Brasil é rara a adoção de taxa de drenagem pluvial ou de qualquer outro sistema de cobrança direta associada à oferta do serviço, não se conhecendo, em Minas Gerais, nenhum caso dessa natureza.
O financiamento dos sistemas de drenagem urbana é, em geral, custeado pelo orçamento municipal no que se refere à implantação, à ampliação, à manutenção e à gestão.
Plebiscito popular sobre privatizações é tema de audiência pública
16/04/2024Comissão discute importância do tombamento de patrimônios naturais do Estado
15/04/2024Sobrevivência da Lagoa da Petrobras segue ameaçada
Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelos moradores do Bairro Vale do Sol, no Município de Nova Lima, ocasionadas pela morosidade das obras de drenagem,...
Requerimento 4573/2023Requer seja realizada visita ao Córrego do Cercadinho e à Horta do Projeto Cemar, no Município de Belo Horizonte, para verificar as imediações do local onde serão construídas bacias de contenção de...
