Derivados de petróleo são produtos decorrentes da transformação do petróleo, tais como gás liquefeito de petróleo — GLP — (gás de cozinha), gasolina, diesel, querosene de aviação e gás natural veicular — GNV¹.

O petróleo², por sua vez, é um material fóssil, oleoso e inflamável, geralmente menos denso do que a água, com cheiro característico e coloração que pode variar do incolor até o preto. Extraído em terra (onshore) ou abaixo do assoalho do mar (offshore), a prospecção e futura exploração comercial do petróleo demandam anos de preparação e grandes investimentos, que são progressivamente mais altos conforme a localização e a forma como seus reservatórios se apresentam. Por seu alto valor energético e também por ser uma fonte não renovável, o petróleo se tornou um produto estratégico para o desenvolvimento das nações em todo o mundo, com forte influência nas políticas internas e nas relações internacionais, tanto para os países que possuem reservas como para os que não as possuem³.

O petróleo tem grande participação na matriz energética brasileira. Além disso, o produto e seus derivados transformaram-se, ao longo do século XX, não só na principal fonte primária da matriz energética mundial (36,5%⁴), mas também em insumo para praticamente todos os setores industriais.

Dados de 2016 apontam que, com relação à existência de reservas provadas de petróleo, o Brasil ficou na 16ª posição no ranking mundial, com um volume de 12,6 bilhões de barris. No que se refere à produção, o País estava no 9º lugar, com 2,8% da produção de petróleo no mundo. Por fim, o consumo brasileiro de petróleo coloca o país na 7ª colocação entre os países consumidores, com cerca de 3 milhões de barris/dia, o que representa 3,1% do total mundial⁵.

Nos últimos anos, a busca por fontes alternativas ao petróleo tornou-se mais premente, tanto em razão da perspectiva do esgotamento das reservas conhecidas quanto em razão dos impactos ambientais decorrentes da utilização de seus produtos. Além disso, a cadeia produtiva do petróleo é considerada agressiva ao meio ambiente, principalmente, pela emissão de gases que contribuem para o efeito estufa.

Em Minas Gerais, toda a demanda de petróleo bruto é atendida por outros estados. O produto é transformado na Refinaria Gabriel Passos — Regap —, pertencente à Petrobras S.A., localizada no Município de Betim. O fato de Minas Gerais não produzir petróleo contribui para o elevado montante de importações de energéticos no Estado⁶.

O 31º Balanço Energético do Estado de Minas Gerais — Beemg 2016⁷ —, quando da análise da demanda de energia por fonte, demonstra que 37,1% da energia demandada consumida em Minas Gerais tem origem no petróleo, nos seus derivados e no gás natural, o que representou a maior participação na demanda total de energia no Estado em 2015. O estudo mostra também que a participação relativa do petróleo e seus derivados decresceu de 34,9% para 21,6% no decorrer do período 1978-1989, quando voltou a crescer e atingiu 37,1% em 2015. Vale ressaltar que nesses cálculos foi considerada a contribuição da demanda de gás natural iniciada em 1996. A publicação destaca ainda que, da quantidade disponível de derivados do petróleo e gás natural no Estado, 56,2% foram consumidos no setor de transportes, notadamente na modalidade rodoviária.

O petróleo e seus derivados, além dos usos diretos, também podem ser empregados para produção de energia elétrica. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética — EPE —, os derivados do petróleo (óleo diesel e óleo combustível) são responsáveis por 2,1% da energia elétrica produzida no Brasil⁸.

1 BRASIL. Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm>. Acesso em: 11 jul. 2018.

2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) (Brasil). Site. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/wwwanp/producao-de-derivados-de-petroleo-e-processamento-de-gas-natutal>. Acesso em: 11 jul 2018.

3 ___. Petróleo e derivados. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/petroleo-e-derivados2>. Acesso em: 10 mai. 2018.

4 BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Matriz Energética e Elétrica. Disponível em: <http://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica>. Acesso em: 10 mai. 2018.

5 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). (Brasil). Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: 2017. Dados do desempenho das indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis e do sistema de abastecimento nacionais no período 2007-2016. p. 28, 31 e 34. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/publicacoes/anuario-estatistico/3819-anuario-estatistico-2017>. Acesso em: 11 jul. 2018.

6 MINAS GERAIS. CEMIG. Superintendência de Tecnologia e Alternativas Energéticas. 31º Balanço Energético do Estado de Minas Gerais: Beemg 2016. Belo Horizonte, 2017. Disponível em: <http://www.cemig.com.br/pt-br/A_Cemig_e_o_Futuro/inovacao/Alternativas_Energeticas/Documents/BEEMG.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2018.

7 Ibid.

8 BRASIL. Ministério das Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2017: ano base 2016. 2017 Statistic yearbook of electricity 2016 bawseline year. Brasília, 2017. 232 p. Disponível em: <http://epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-160/topico-168/Anuario2017vf.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2018.