Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Defesa do Consumidor

Dado Indicador

Percentual de reclamações atendidas pelos fornecedores de produtos e serviços por meio dos Procons de Minas Gerais — 2010-2011

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______.  Ministério Público do Estado. Repositório de informações. Cadastro de Reclamações Fundamentadas contra Fornecedores de Produtos e Serviços. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: http://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/interno/repositorio/id/5334. Acesso em: 9 out. 2014. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Ministério Público do Estado. Repositório de informações. Cadastro de Reclamações Fundamentadas contra Fornecedores de Produtos e Serviços. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: http://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/interno/repositorio/id/5334. Acesso em: 9 out. 2014.

Percentual de reclamações atendidas pelos fornecedores de produtos e serviços por meio dos Procons de Minas Gerais — 2010-2011

Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______.  Ministério Público do Estado. Repositório de informações. Cadastro de Reclamações Fundamentadas contra Fornecedores de Produtos e Serviços. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: http://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/interno/repositorio/id/5334. Acesso em: 9 out. 2014. Fonte: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Diretoria de Processo Legislativo. Gerência-Geral de Consultoria Temática. Fonte primária: ______. Ministério Público do Estado. Repositório de informações. Cadastro de Reclamações Fundamentadas contra Fornecedores de Produtos e Serviços. Belo Horizonte, 2012. Disponível em: http://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/interno/repositorio/id/5334. Acesso em: 9 out. 2014.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Eventos relacionados
23/08/2017 - 16:00

Reunião Ordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Debater a extinção da franquia mínima de bagagem despachada pelas companhias aéreas.

25/05/2017 - 09:00

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Debater o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado no dia 25 de maio.

23/05/2017 - 14:30

Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Debater as denúncias feitas pelos caminhoneiros que transitam pelas estradas de Minas ...

Fiscalização
Requerimento 8577/2017

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, com a presença do presidente da Copasa, para debater a cobrança da taxa de esgoto nos...

Requerimento 8442/2017

Requer sejam encaminhado à Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais pedido de providências para que assuma a mediação do conflito entre os adquirentes de lotes...