- Inicial >
- Defesa do Consumidor >
- Regulação Econômica >
- Defesa da Concorrência >
- Dados Indicadores
Defesa da Concorrência
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Procon Assembleia alerta para cuidados na compra de peixe e bacalhau
Confira dicas do órgão para a compra do prato principal da Sexta-feira Santa.
13/03/2024Empréstimo consignado lidera ranking de reclamações do Procon Assembleia
12/03/2024Procon apresenta balanço de atividades em 2023
O relatório anual é uma das iniciativas para lembrar o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março.
Dispõe sobre a comercialização de uniformes escolares no Estado.
PL 1952/2024Requer seja realizada audiência pública para debater a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras e o alto nível de variação dos preços de um banco para outro.
Requerimento 11921/2018Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.459/2016, que dispõe sobre os preços estabelecidos pelos centros de formação de condutores.