Portal de Politicas Publicas

  • Temas
  • Destinatários
  • Regiões

Criança e Adolescente

Dado Indicador

Existência de Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Municípios mineiros — 2010

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013.

Percentual de municípios mineiros que possuem Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Regiões de planejamento — 2010

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013.

Existência de Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios mineiros. Regiões de planejamento — 2010

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm. Acesso em: 20 mar. 2013.
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  • Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
  • • Direitos Humanos 
Fiscalização
Requerimento 8763/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade da aprovação do Plano Estadual das Juventudes e receber a comissão organizadora do Fórum Técnico Jovens nas Gerais - Construindo o...

Requerimento 8697/2017

Requer seja realizada audiência pública no dia 13 de julho em comemoração dos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.