Relatórios Anuais de Qualidade do meio Ambiente
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - Semad - disponibiliza em sua página na internet, relatórios sobre a qualidade do ar, da água e do solo. Também são disponibilizados relatórios que estabelecem a relação entre a qualidade da água, do ar e do solo com outros fatores relativos à saúde e ao meio ambiente. Link de acesso.
A obrigatoriedade de divulgação dessas informações é prevista pela Lei nº 24.290, de 11/4/2023.
Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Semad
Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
- • Agropecuária e Agroindústria
- • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- • Minas e Energia