Entenda
Informações Gerais
As políticas de conservação e recuperação da biodiversidade são aquelas que visam proteger os seres vivos e os ecossistemas em todo o território do Estado, em terrenos públicos e particulares1. Entre elas estão as realizadas diretamente pelo órgão ambiental, como a ampliação das áreas revestidas por vegetação nativa e a recuperação das áreas degradadas, a conservação dos biomas mineiros — caatinga, cerrado e Mata Atlântica —, o controle da pesca e da aquicultura e o desenvolvimento de projetos de pesquisa, manejo e proteção ambiental.
1 MINAS GERAIS. Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=20922&comp=&ano=2013>. Acesso em: 23 jul. 2020.