Entenda
Informações Gerais
As concessões rodoviárias são uma alternativa para a manutenção continuada das rodovias, em nível adequado aos volumes de tráfego, e respondem a demandas para as quais o poder público não tem conseguido prover recursos em montantes suficientes. Em Minas Gerais, as concessões são realizadas por meio de parcerias público-privadas, que constituem contratos de colaboração entre o Estado e o particular por meio dos quais, nos termos estabelecidos em cada caso, o ente privado participa da implantação e do desenvolvimento de obra, serviço ou empreendimento público, bem como da exploração e da gestão das atividades deles decorrentes, cabendo-lhe contribuir com recursos financeiros, materiais e humanos e sendo remunerado segundo o seu desempenho na execução das atividades contratadas.