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Concessão de Rodovia

Entenda

Informações Gerais

As concessões rodoviárias são uma alternativa para a manutenção continuada das rodovias, em nível adequado aos volumes de tráfego, e respondem a demandas para as quais o poder público não tem conseguido prover recursos em montantes suficientes. Em Minas Gerais, as concessões são realizadas por meio de parcerias público-privadas, que constituem contratos de colaboração entre o Estado e o particular por meio dos quais, nos termos estabelecidos em cada caso, o ente privado participa da implantação e do desenvolvimento de obra, serviço ou empreendimento público, bem como da exploração e da gestão das atividades deles decorrentes, cabendo-lhe contribuir com recursos financeiros, materiais e humanos e sendo remunerado segundo o seu desempenho na execução das atividades contratadas.

 

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 6458/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Brasília, à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais - ANTT - em...

Requerimento 6333/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-superintendente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado...