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Componente Estratégico

Entenda

Competências

Ao Ministério da Saúde compete a elaboração dos protocolos de tratamento, o planejamento, a aquisição centralizada e a distribuição dos medicamentos, produtos e insumos, para os demais níveis de atenção. É responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde o armazenamento dos produtos e a sua distribuição às regionais ou municípios.

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Fiscalização
Requerimento 3113/2023

Requer a participação da Comissão de Saúde nas seguintes consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -,...

Requerimento 3112/2023

Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas...