Políticas Públicas - Comércio - Entenda - Textos Complementares

Tamanho da letra

Mudar contraste

Conheça:

Comércio

Clique aqui para navegar nesta política pública

Entenda

Textos Complementares

Ir para página inicial de Comércio

Atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Na Assembleia Legislativa, as seguintes Comissões são os pontos focais para discussão dos problemas relacionados a este tema:
• Desenvolvimento Econômico

Notícias relacionadas

23/04/2024

Parlamentares lembram datas comemorativas em seus discursos

Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça (23), Inconfidência Mineira é destacada para fortalecer movimento contra privatização de estatais.

23/04/2024

Embaixador italiano visita a Assembleia

Diplomata foi recebido pelo presidente Tadeu Martins Leite no Salão Nobre. Criação de Frente Parlamentar Minas-Itália foi debatida em audiência pública.

22/04/2024

Influência da comunidade italiana em Minas pauta audiência

Comissão de Turismo e Gastronomia recebe convidados para o lançamento da Frente Parlamentar Minas-Itália.

Leia mais

Projetos relacionados

Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, lojas de conveniências e estabelecimentos similares no Estado.

Proíbe a exposição de imagens inapropriadas de mulheres nos banheiros masculinos dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado.

Dispõe sobre a produção comercial e a produção para uso próprio de bioinsumos aprovados para uso na agricultura e silvicultura já registrados pelos órgãos federais competentes.

Leia mais

Fiscalização

Requerimento 7653/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o aumento de carga no transformador nº 317405 i 37,5, no Bairro Serra Azul, em Vespasiano, pois os...

Requerimento 6850/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento do número de furtos e arrombamentos dos comércios na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, com vistas a propor soluções para esse...

Leia mais