Entenda
Financiamento
As políticas públicas voltadas para a certificação de origem e qualidade dos produtos da agropecuária não dispõem de um fundo específico ou de uma fonte de recursos a elas vinculada. Assim, estão submetidas à discricionariedade do planejamento e do orçamento anual de cada um dos entes federativos envolvidos nesses processos.
De forma geral, os custos diretos da certificação, mesmo que pública, são suportados pelos estabelecimentos rurais e agroindustriais que a solicitam, cabendo ao poder público, estadual e federal, a manutenção de estrutura funcional e de informação necessária ao funcionamento dos sistemas de certificação estabelecidos.
Para saber mais sobre como produtores rurais e empreendedores agroindustriais podem obter financiamentos para suas atividades, acesse a página referente às políticas de Crédito Rural e Seguro Agrícola.